A cara da falta de vergonha

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.